Despacho · Relação nº 105/2024

Despacho

Relação 105/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9421/2024-890.019/2021-GIOVANNI FRIGERI CARDOSO-

9423/2024-890.091/2024-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-

9422/2024-890.089/2024-MARTINS LARA & LARA LTDA-

9420/2024-890.193/2018-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-

9425/2024-890.112/2024-JP FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-

9424/2024-890.104/2024-AREAL MONTE VERDE LTDA ME-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

9414/2024-890.098/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9418/2024-890.093/2024-LEONARDO DOS SANTOS GONCALVES-

9417/2024-890.185/2018-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI-

9415/2024-890.005/2016-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-

9416/2024-890.104/2016-SEMAG SAGÁRIO CONSTRUTORA LTDA EPP-

9419/2024-890.107/2024-NR IMOVEIS E ENGENHARIA LTDA-

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente Regional