Despacho · Relação nº 447/2024

Despacho

Relação 447/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9598/2024-851.233/2008-VALE S.A.-

9599/2024-850.263/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-

9600/2024-850.195/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Regional Substituto