Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 447/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 447/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
851.233/2008 — VALE S.A.
9598/2024
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 447/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9598/2024-851.233/2008-VALE S.A.-
9599/2024-850.263/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-
9600/2024-850.195/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 06/12/2024, p. 97