Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 148/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 148/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.514/2007 — CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 601/2024, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CESÁRIO LANGE/SP, TATUÍ/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 148/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 601/2024, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 820.514/2007 - Titular: CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): CESÁRIO LANGE/SP, TATUÍ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 600/2024, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 820.372/2004 - Titular: ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS - Substância(s): SAIBRO, ARGILA, AREIA - Município(s): MOCOCA/SP, TAMBAÚ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 602/2024, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 820.154/2020 - Titular: IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): AGUAÍ/SP, CASA BRANCA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 06/12/2024, p. 96