Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 395/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 92
DESPACHO
Relação nº 395/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 228/2024 de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 810.728/2024 - Titular: EDERLIN TOEBE - Prazo: 5 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s): ESTRELA VELHA/RS, SALTO DO JACUÍ/RS
PLG n°: 230/2024 de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 811.019/2024 - Titular: MAURICIO CORTE TORREL - Prazo: 5 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s): LAGOÃO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 10/12/2024, p. 92