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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Relação nº 395/2024

Seção
1
Data
Edição
237
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 395/2024

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

    810.728/2024 — EDERLIN TOEBE

    PLG n°: 228/2024 de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Prazo: 5 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s): ESTRELA VELHA/RS, SALTO DO JACUÍ/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 395/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: 228/2024 de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 810.728/2024 - Titular: EDERLIN TOEBE - Prazo: 5 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s): ESTRELA VELHA/RS, SALTO DO JACUÍ/RS

PLG n°: 230/2024 de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 811.019/2024 - Titular: MAURICIO CORTE TORREL - Prazo: 5 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s): LAGOÃO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 10/12/2024, p. 92

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