Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 392/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 392/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
810.892/2024 — RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL
9612/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 392/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9608/2024-810.734/2013-ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ-
9612/2024-810.892/2024-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL-
9611/2024-810.854/2024-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-
9610/2024-810.853/2024-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-
9609/2024-810.852/2024-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9614/2024-810.880/2024-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA-
9613/2024-810.843/2024-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 10/12/2024, p. 92