Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 210/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 87
DESPACHO
Relação nº 210/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1192/2024 - Processo nº: 871.539/2023 - Titular: CERAMICA CHECON LTDA - Vencimento: 22/08/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PORTO SEGURO/BA
Registro de Licença n°: 1178/2024 - Processo nº: 871.199/2024 - Titular: J S PREMOLDADOS E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 30/04/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): JACOBINA/BA
Registro de Licença n°: 1176/2024 - Processo nº: 871.210/2024 - Titular: LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA - Vencimento: 25/07/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): IBOTIRAMA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 10/12/2024, p. 87