Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 455/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 121
Despacho
Relação nº 455/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1180/2024 - Processo nº: 850.710/2024 - Titular: RIACHO DOCE - COMERCIO E SERVICOS LTDA - Vencimento: 16/09/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): VIGIA/PA
Registro de Licença n°: 1188/2024 - Processo nº: 850.585/2024 - Titular: ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - Vencimento: 19/06/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA
Registro de Licença n°: 1197/2024 - Processo nº: 850.394/2024 - Titular: DEUS E FIEL MINERACAO LTDA - Vencimento: 07/06/2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): NOVO REPARTIMENTO/PA
Registro de Licença n°: 1196/2024 - Processo nº: 850.406/2024 - Titular: JOSE AILTON ABREU DOS SANTOS - Vencimento: 21/05/2026 - Substância(s): AREIA, SAIBRO, ARGILA - Município(s): ACARÁ/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 12/12/2024, p. 121