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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 455/2024

Seção
1
Data
Edição
239
Página
121

Seu processo neste ato

  • Relação nº 455/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    850.710/2024 — RIACHO DOCE

    Registro de Licença n°: 1180/2024 - COMERCIO E SERVICOS LTDA - Vencimento: 16/09/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): VIGIA/PA

    RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 455/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 1180/2024 - Processo nº: 850.710/2024 - Titular: RIACHO DOCE - COMERCIO E SERVICOS LTDA - Vencimento: 16/09/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): VIGIA/PA

Registro de Licença n°: 1188/2024 - Processo nº: 850.585/2024 - Titular: ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - Vencimento: 19/06/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA

Registro de Licença n°: 1197/2024 - Processo nº: 850.394/2024 - Titular: DEUS E FIEL MINERACAO LTDA - Vencimento: 07/06/2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): NOVO REPARTIMENTO/PA

Registro de Licença n°: 1196/2024 - Processo nº: 850.406/2024 - Titular: JOSE AILTON ABREU DOS SANTOS - Vencimento: 21/05/2026 - Substância(s): AREIA, SAIBRO, ARGILA - Município(s): ACARÁ/PA

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 12/12/2024, p. 121

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