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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 94/2024

Seção
1
Data
Edição
239
Página
121

Seu processo neste ato

  • Relação nº 94/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    896.021/2024 — QUIUQUI MINERACAO LTDA

    9755/2024

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 94/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9753/2024-896.032/2023-J. A. MINERACAO LTDA-

9752/2024-896.251/2022-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-

9754/2024-896.193/2024-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9755/2024-896.021/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA-

9756/2024-896.146/2024-ARGILA MINERACAO LTDA-

9757/2024-896.188/2024-RODRIGO LUIZ RIGONI E SILVA-

9758/2024-896.190/2024-RODRIGO LUIZ RIGONI E SILVA-

9759/2024-896.192/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA-

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 12/12/2024, p. 121

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