Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 94/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Relação nº 94/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
896.192/2024 — QUIUQUI MINERACAO LTDA
9759/2024
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 94/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9753/2024-896.032/2023-J. A. MINERACAO LTDA-
9752/2024-896.251/2022-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-
9754/2024-896.193/2024-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9755/2024-896.021/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA-
9756/2024-896.146/2024-ARGILA MINERACAO LTDA-
9757/2024-896.188/2024-RODRIGO LUIZ RIGONI E SILVA-
9758/2024-896.190/2024-RODRIGO LUIZ RIGONI E SILVA-
9759/2024-896.192/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 12/12/2024, p. 121