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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Alagoas

Despacho · Relação nº 129/2024

Seção
1
Data
Edição
239
Página
118

Despacho

Relação nº 129/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 1206/2024 - Processo nº: 844.067/2023 - Titular: MEGA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - Vencimento: 04/07/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO LUÍS DO QUITUNDE/AL

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 12/12/2024, p. 118

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