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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Goiás

DESPACHO · Relação nº 214/2024

Seção
1
Data
Edição
240
Página
144

Seu processo neste ato

  • Relação nº 214/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    861.162/2023 — RAFAEL VALADAO BARBOSA

    9819/2024

    WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação Nº 214/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9819/2024-861.162/2023-RAFAEL VALADAO BARBOSA-

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 13/12/2024, p. 144

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