Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Goiás
DESPACHO · Relação nº 214/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 144
Seu processo neste ato
-
Relação nº 214/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
861.162/2023 — RAFAEL VALADAO BARBOSA
9819/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação Nº 214/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9819/2024-861.162/2023-RAFAEL VALADAO BARBOSA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 13/12/2024, p. 144