Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 405/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 166
Despacho
Relação nº 405/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1199/2024 - Processo nº: 810.974/2024 - Titular: ADEMIR JOSE VUELMA - Vencimento: 20/12/2027 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA PRATA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2024, p. 166