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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 403/2024

Seção
1
Data
Edição
241
Página
166

Seu processo neste ato

  • Relação nº 403/2024

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s) com vigência a partir da data de publicação: (924)

    811.011/2024 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ

    Registro de Extração n°: 328/2024 de 11/12/2024 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): FELIZ/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 403/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s) com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 328/2024 de 11/12/2024 - Processo nº: 811.011/2024 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): FELIZ/RS

Registro de Extração n°: 329/2024 de 11/12/2024 - Processo nº: 811.058/2024 - Titular: MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOM PEDRITO/RS

Registro de Extração n°: 330/2024 de 12/12/2024 - Processo nº: 811.158/2024 - Titular: MUNICIPIO DE CARLOS GOMES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CARLOS GOMES/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2024, p. 166

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