Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 100/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 165
Seu processo neste ato
-
Relação nº 100/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
896.324/2015 — HELIO CARLOS MACHADO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 629/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPEMIRIM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
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Despacho
Relação nº 100/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 629/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 896.324/2015 - Titular: HELIO CARLOS MACHADO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPEMIRIM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2024, p. 165