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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 456/2024

Seção
1
Data
Edição
241
Página
165

Seu processo neste ato

  • Relação nº 456/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    850.545/2024 — R BERNARDO EXPLORACAO MINERAL

    9866/2024

    RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 456/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9860/2024-850.512/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-

9861/2024-850.513/2024-M R X MINERACAO LTDA-

9862/2024-850.518/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-

9863/2024-850.519/2024-RONALDO PEREIRA DA SILVA-

9864/2024-850.524/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-

9865/2024-850.532/2024-BRUNET TRADING LTDA-

9866/2024-850.545/2024-R BERNARDO EXPLORACAO MINERAL-

9867/2024-850.566/2024-DEPOSITO FERRO E CIMENTO LTDA-

9868/2024-850.569/2024-JS MINERAIS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9859/2024-850.624/2024-MEGAMINAS MINERACAO LTDA-

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2024, p. 165

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