Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 456/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 165
Seu processo neste ato
-
Relação nº 456/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
850.569/2024 — JS MINERAIS LTDA
9868/2024
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 456/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9860/2024-850.512/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
9861/2024-850.513/2024-M R X MINERACAO LTDA-
9862/2024-850.518/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
9863/2024-850.519/2024-RONALDO PEREIRA DA SILVA-
9864/2024-850.524/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
9865/2024-850.532/2024-BRUNET TRADING LTDA-
9866/2024-850.545/2024-R BERNARDO EXPLORACAO MINERAL-
9867/2024-850.566/2024-DEPOSITO FERRO E CIMENTO LTDA-
9868/2024-850.569/2024-JS MINERAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9859/2024-850.624/2024-MEGAMINAS MINERACAO LTDA-
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2024, p. 165