Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 164/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 164
Seu processo neste ato
-
Relação nº 164/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
846.181/2024 — EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA
Registro de Licença n°: 1202/2024 - Vencimento: 11/04/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 164/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1202/2024 - Processo nº: 846.181/2024 - Titular: EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA - Vencimento: 11/04/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2024, p. 164