Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 191/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 94
Despacho
Relação nº 191/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
871.340/2024-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-Alvará N°8944/2024
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 17/12/2024, p. 94