Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 9.887, de 17 de DEZEMBRO de 2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 421
Alvará nº 9.887, de 17 de DEZEMBRO de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara1Ano ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48071.846293/2024-42-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA (Documento SEI: 15359100)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 9.887 — de 17 de DEZEMBRO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 18/12/2024, p. 421