Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 643/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 248
Seu processo neste ato
-
Relação nº 643/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
831.958/2023 — KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
10083/2024
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 643/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
10081/2024-831.993/2024-ALL MINERACAO LTDA-
10080/2024-832.063/2022-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-
10082/2024-832.020/2024-RAFAEL LEONARDO REZENDE LTDA-
10079/2024-830.742/2015-AREDU CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
10085/2024-831.995/2024-ALEF OLIVEIRA DA SILVA-
10086/2024-832.013/2024-AMARILDO MARTINS DA SILVA JUNIOR-
10087/2024-832.017/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
10088/2024-832.022/2024-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-
10089/2024-832.068/2024-MINERADORA HARD STONE LTDA-
10090/2024-832.069/2024-MINERADORA HARD STONE LTDA-
10091/2024-832.254/2024-JULIO CESAR DE OLIVEIRA ARAUJO-
10083/2024-831.958/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-
10084/2024-831.959/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 19/12/2024, p. 248