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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 643/2024

Seção
1
Data
Edição
244
Página
248

Seu processo neste ato

  • Relação nº 643/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    832.254/2024 — JULIO CESAR DE OLIVEIRA ARAUJO

    10091/2024

    GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 643/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

10081/2024-831.993/2024-ALL MINERACAO LTDA-

10080/2024-832.063/2022-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-

10082/2024-832.020/2024-RAFAEL LEONARDO REZENDE LTDA-

10079/2024-830.742/2015-AREDU CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

10085/2024-831.995/2024-ALEF OLIVEIRA DA SILVA-

10086/2024-832.013/2024-AMARILDO MARTINS DA SILVA JUNIOR-

10087/2024-832.017/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-

10088/2024-832.022/2024-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-

10089/2024-832.068/2024-MINERADORA HARD STONE LTDA-

10090/2024-832.069/2024-MINERADORA HARD STONE LTDA-

10091/2024-832.254/2024-JULIO CESAR DE OLIVEIRA ARAUJO-

10083/2024-831.958/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-

10084/2024-831.959/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 19/12/2024, p. 248

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