Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 206/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 248
Despacho
Relação nº 206/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
871.295/2024-MUNICIPIO DE JIQUIRICA- Registro de Extração N°332/2024 de 17/12/2024
871.286/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D- Registro de Extração N°333/2024 de 17/12/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)
871.366/2024-MUNICIPIO DE ALCOBACA- Registro de Extração N°334/2024 de 17/12/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 19/12/2024, p. 248