Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 10.132, de 19 de DEZEMBRO de 2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 140
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 10.132, de 19 de DEZEMBRO de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832268/2024 — ENERGY ELEMENTS FM MINERACAO LTDA.
(Documento SEI: 15396171)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Ver no texto do ato
Alvará nº 10.132, de 19 de DEZEMBRO de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832268/2024-90-ENERGY ELEMENTS FM MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 15396171)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 10.132 — de 19 de DEZEMBRO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 20/12/2024, p. 140