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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 10.098, de 19 de DEZEMBRO de 2024

Seção
1
Data
Edição
245
Página
138

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 10.098, de 19 de DEZEMBRO de 2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

    48053.820656/2024 — Cerâmica Itapetininga Ltda. Epp

    (Documento SEI: 15380758)

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

    Ver no texto do ato

Alvará nº 10.098, de 19 de DEZEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48053.820656/2024-38-Cerâmica Itapetininga Ltda. Epp (Documento SEI: 15380758)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 10.098 — de 19 de DEZEMBRO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 20/12/2024, p. 138

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