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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 10.340, de 23 de DEZEMBRO de 2024

Seção
1
Data
Edição
247
Página
236

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 10.340, de 23 de DEZEMBRO de 2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

    48059.850784/2024 — MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

    (Documento SEI: 15408597)

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

    Ver no texto do ato

Alvará nº 10.340, de 23 de DEZEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48059.850784/2024-56-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA (Documento SEI: 15408597)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 10.340 — de 23 de DEZEMBRO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 24/12/2024, p. 236

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