Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 336/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 230
Despacho
Relação nº 336/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 643/2024, de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.291/2011 - Titular: MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): COCALINHO/MT
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 644/2024, de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.921/2012 - Titular: MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA - Substância(s): ARENITO, CALCÁRIO - Município(s): COCALINHO/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 24/12/2024, p. 230