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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 223/2024

Seção
1
Data
Edição
249
Página
164

Seu processo neste ato

  • Relação nº 223/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    871.926/2024 — E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA

    10875/2024

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 223/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

10887/2024-886.245/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

10882/2024-886.226/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

10886/2024-886.235/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

10885/2024-886.234/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

10884/2024-886.232/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

10878/2024-886.220/2024-DANILO BARBOSA DA SILVA SANTOS-

10876/2024-886.211/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

10877/2024-886.215/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

10868/2024-871.864/2024-GREEN VALLEY MINERACAO PARATINGA LTDA-

10879/2024-886.222/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

10880/2024-886.223/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

10881/2024-886.224/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

10883/2024-886.228/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

10865/2024-871.293/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-

10866/2024-871.395/2024-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-

10875/2024-871.926/2024-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-

10874/2024-871.922/2024-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-

10873/2024-871.918/2024-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-

10872/2024-871.908/2024-FINOVA MINING & CONSULTING LTDA-

10871/2024-871.906/2024-FINOVA MINING & CONSULTING LTDA-

10870/2024-871.905/2024-FINOVA MINING & CONSULTING LTDA-

10869/2024-871.904/2024-FINOVA MINING & CONSULTING LTDA-

10867/2024-871.494/2024-JACOBINA 1 HOLDING S.A.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

10864/2024-871.928/2024-DUGRAN GRANITOS LTDA.-

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 27/12/2024, p. 164

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