Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 223/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 164
Seu processo neste ato
-
Relação nº 223/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
871.928/2024 — DUGRAN GRANITOS LTDA.
10864/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 223/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
10887/2024-886.245/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
10882/2024-886.226/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
10886/2024-886.235/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
10885/2024-886.234/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
10884/2024-886.232/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
10878/2024-886.220/2024-DANILO BARBOSA DA SILVA SANTOS-
10876/2024-886.211/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
10877/2024-886.215/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
10868/2024-871.864/2024-GREEN VALLEY MINERACAO PARATINGA LTDA-
10879/2024-886.222/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
10880/2024-886.223/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
10881/2024-886.224/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
10883/2024-886.228/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
10865/2024-871.293/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-
10866/2024-871.395/2024-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-
10875/2024-871.926/2024-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-
10874/2024-871.922/2024-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-
10873/2024-871.918/2024-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-
10872/2024-871.908/2024-FINOVA MINING & CONSULTING LTDA-
10871/2024-871.906/2024-FINOVA MINING & CONSULTING LTDA-
10870/2024-871.905/2024-FINOVA MINING & CONSULTING LTDA-
10869/2024-871.904/2024-FINOVA MINING & CONSULTING LTDA-
10867/2024-871.494/2024-JACOBINA 1 HOLDING S.A.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
10864/2024-871.928/2024-DUGRAN GRANITOS LTDA.-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
- 871.928/2024
- 886.245/2024
- 886.226/2024
- 886.235/2024
- 886.234/2024
- 886.232/2024
- 886.220/2024
- 886.211/2024
- 886.215/2024
- 871.864/2024
- 886.222/2024
- 886.223/2024
- 886.224/2024
- 886.228/2024
- 871.293/2024
- 871.395/2024
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 27/12/2024, p. 164