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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 11562, de 27 de DEZEMBRO de 2024

Seção
1
Data
Edição
250
Página
868

Alvará nº 11562, de 27 de DEZEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48076.896452/2024-18-G M DEVENS MINERACAO (Documento SEI: 15461219)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 11562 — de 27 de DEZEMBRO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 30/12/2024, p. 868

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