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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 10217, de 20 de DEZEMBRO de 2024

Seção
1
Data
Edição
250
Página
837

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 10217, de 20 de DEZEMBRO de 2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

    48058.840348/2024 — DANIEL CARDOSO DE SA

    (Documento SEI: 15399725)

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato

Alvará nº 10217, de 20 de DEZEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48058.840348/2024-89-DANIEL CARDOSO DE SA (Documento SEI: 15399725)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 10217 — de 20 de DEZEMBRO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 30/12/2024, p. 837

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