Despachos · Relação nº 662/2024

Despachos

Relação nº 662/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria ANM Nº 1712, de 9 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)

832.292/2014 - MINERACAO SANTA INES LTDA - ALVARÁ N° 11770/2024 - 03 anos - Retifica o ALVARÁ N° 2936/2018, publicado no DOU de 25/04/2018.

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

11774/2024-832.120/2024-MINERAÇÃO MAROTO DIAMANTINA LTDA-

11773/2024-831.827/2024-PRATA MINERACAO LTDA-

11771/2024-831.800/2024-PRATA MINERACAO LTDA-

11772/2024-831.806/2024-REGINALDO MALFATTI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

11777/2024-831.552/2024-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

11778/2024-831.572/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-

11781/2024-831.592/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-

11782/2024-831.594/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-

11783/2024-831.599/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-

11784/2024-831.604/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-

11785/2024-831.613/2024-JOSE MENDES DA CUNHA JUNIOR-

11786/2024-831.720/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-

11787/2024-831.729/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-

11788/2024-831.730/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-

11789/2024-831.732/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-

11790/2024-831.757/2024-JORDANE FERREIRA COSTA-

11791/2024-831.791/2024-WOLNEY OTONI DE CAMARGOS JUNIOR-

11792/2024-831.840/2024-HN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-

11793/2024-831.981/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-

11794/2024-832.112/2024-MINERALUZ EXTRACAO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA-

11795/2024-832.114/2024-JOAO PESSOA DOS ANJOS JUNIOR LTDA-

11775/2024-830.628/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-

11779/2024-831.578/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-

11780/2024-831.579/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-

11776/2024-831.516/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Substituto