Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 424/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 251
- Página
- 1123
Seu processo neste ato
-
Relação nº 424/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s) com vigência a partir da data de publicação: (924)
811.515/2024 — MUNICIPIO DE SINIMBU
Registro de Extração n°: 339/2024 de 27/12/2024 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SINIMBU/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 424/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s) com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 336/2024 de 27/12/2024 - Processo nº: 811.499/2024 - Titular: MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ANDRÉ DA ROCHA/RS
Registro de Extração n°: 337/2024 de 27/12/2024 - Processo nº: 811.501/2024 - Titular: MUNICIPIO DE SAO JORGE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO JORGE/RS
Registro de Extração n°: 338/2024 de 27/12/2024 - Processo nº: 811.509/2024 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): NÃO-ME-TOQUE/RS
Registro de Extração n°: 339/2024 de 27/12/2024 - Processo nº: 811.515/2024 - Titular: MUNICIPIO DE SINIMBU - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SINIMBU/RS
Registro de Extração n°: 340/2024 de 27/12/2024 - Processo nº: 811.517/2024 - Titular: MUNICIPIO DE COXILHA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): COXILHA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 251, 31/12/2024, p. 1123