Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 3/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 74
Despacho
Relação nº 3/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 3/2025 - Processo nº: 872.270/2023 - Titular: S V EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: 06/11/2033 - Substância(s): AREIA, SAIBRO, ARGILA - Município(s): ANAGÉ/BA
Registro de Licença n°: 4/2025 - Processo nº: 871.207/2024 - Titular: CASA SAO CARLOS LTDA - Vencimento: 12/11/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): MARAGOGIPE/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 06/01/2025, p. 74