Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 5/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
831.576/2024 — ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
400/2025
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 5/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
400/2025-831.576/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
397/2025-831.877/2022-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA-
398/2025-833.394/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
399/2025-833.454/2023-HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR-
396/2025-831.723/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2025, p. 119