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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 5/2025

Seção
1
Data
Edição
4
Página
119

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    831.877/2022 — AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA

    397/2025

    GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 5/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

400/2025-831.576/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-

397/2025-831.877/2022-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA-

398/2025-833.394/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

399/2025-833.454/2023-HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR-

396/2025-831.723/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2025, p. 119

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