Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 848.351/2024

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 94, de 6 de JANEIRO de 2025

Seção
1
Data
Edição
4
Página
124

Alvará nº 94, de 6 de JANEIRO de 2025

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara1Ano ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

48070.848351/2024-82-JOSE DA PENHA DE CARVALHO (Documento SEI: 15507964)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 94 — de 6 de JANEIRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2025, p. 124

Acompanhar 848.351/2024

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis