Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 94, de 6 de JANEIRO de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 94, de 6 de JANEIRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara1Ano ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48070.848351/2024 — JOSE DA PENHA DE CARVALHO
(Documento SEI: 15507964)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Ver no texto do ato
Alvará nº 94, de 6 de JANEIRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara1Ano ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48070.848351/2024-82-JOSE DA PENHA DE CARVALHO (Documento SEI: 15507964)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 94 — de 6 de JANEIRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2025, p. 124