Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 457/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 119
Despacho
Relação nº 457/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1205/2024 - Processo nº: 850.365/2024 - Titular: MANOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Vencimento: 16/08/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
Registro de Licença n°: 1244/2024 - Processo nº: 850.612/2024 - Titular: YASMIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 19/09/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA
Registro de Licença n°: 1245/2024 - Processo nº: 850.690/2024 - Titular: SARANA MARQUES DA SILVA - Vencimento: 28/10/2034 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): TUCUMÃ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2025, p. 119