Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 222, de 6 de JANEIRO de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 5
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 222, de 6 de JANEIRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800695/2024 — RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA
(Documento SEI: 15509196)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Ver no texto do ato
Alvará nº 222, de 6 de JANEIRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800695/2024-80-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA (Documento SEI: 15509196)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 222 — de 6 de JANEIRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 5, 08/01/2025, p. 68