Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 406, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 29
ALVARÁ Nº 406, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840408/2024-63-Alexandre Morandi (Documento SEI: 15558259)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Processos neste ato
Como citar: ALVARÁ Nº 406 — DE 7 DE JANEIRO DE 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2025, p. 29