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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 1/2025

Seção
1
Data
Edição
6
Página
29

Despacho

Relação nº 1/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

880.154/2020-AFRANIO MONTEIRO DE SOUZA - Ofício N° 255/2025/DIGTM/ANM

880.176/2020-AFRANIO MONTEIRO DE SOUZA - Ofício N° 254/2025/DIGTM/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.001/2021-DAIANIRE FERREIRA NEGRISOLI ARRUDA-OF. N°263/2025/DIGTM/ANM

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2025, p. 29

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