Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 1/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 29
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
880.154/2020 — AFRANIO MONTEIRO DE SOUZA
Ofício N° 255/2025/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
880.154/2020-AFRANIO MONTEIRO DE SOUZA - Ofício N° 255/2025/DIGTM/ANM
880.176/2020-AFRANIO MONTEIRO DE SOUZA - Ofício N° 254/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.001/2021-DAIANIRE FERREIRA NEGRISOLI ARRUDA-OF. N°263/2025/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2025, p. 29