Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 1/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
803.185/2017 — GI CERAMICA LTDA EPP
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
803.159/2020-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 615,44 para 108,00-Quartzo-Júlio Borges/Piauí
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
803.180/2018-NILSON JOSÉ DOS SANTOS- Cessionário:COOPERATIVA MISTA DE EMPREENDEDORISMO E SERVIÇO DA CAPOEIRA DE QUILOMBO- CPF ou CNPJ 11.923.130/0001-12- Alvará n°9055/2018
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
803.201/2017-FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.185/2017-GI CERAMICA LTDA EPP
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2025, p. 43