Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 4/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
864.431/2022
ALVARÁ Nº 7130/2024 - Vencimento em 10/06/2025
RICARDO DE ALENCAR SILVA, Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 4/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
864.431/2022
ALVARÁ Nº 7130/2024 - Vencimento em 16/10/2025
RICARDO DE ALENCAR SILVA, Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 4/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
864.431/2022
ALVARÁ Nº 7130/2024 - Vencimento em 10/06/2025
RICARDO DE ALENCAR SILVA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 4/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.253/2024 - ANANIAS PONCE LACERDA NETO - ALVARÁ Nº 568/2025 - Destacado do Processo 864.431/2022 - ALVARÁ Nº 7130/2024 - Vencimento em 10/06/2025
864.254/2024 - CALIZA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 569/2025 - Destacado do Processo 864.431/2022 - ALVARÁ Nº 7130/2024 - Vencimento em 16/10/2025
864.255/2024 - CALIZA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 570/2025 - Destacado do Processo 864.431/2022 - ALVARÁ Nº 7130/2024 - Vencimento em 10/06/2025
RICARDO DE ALENCAR SILVA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2025, p. 86