Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 16/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 84
Despacho
Relação nº 16/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 6/2025, de 11 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 832.758/2012 - Titular: AMILTON TEIXEIRA NAVES - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 5/2025, de 11 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 833.971/2010 - Titular: AMILTON TEIXEIRA NAVES - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2025, p. 84