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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

ALVARÁ Nº 575, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Seção
1
Data
Edição
10
Página
41

Seu processo neste ato

  • ALVARÁ Nº 575, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

    48073.864399/2024 — MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES

    (Documento SEI: 15630995)

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

    Ver no texto do ato

ALVARÁ Nº 575, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48073.864399/2024-16-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES (Documento SEI: 15630995)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Processos neste ato

Como citar: ALVARÁ Nº 575 — DE 13 DE JANEIRO DE 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2025, p. 41

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