Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 575, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 10
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
ALVARÁ Nº 575, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864399/2024 — MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES
(Documento SEI: 15630995)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Ver no texto do ato
ALVARÁ Nº 575, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864399/2024-16-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES (Documento SEI: 15630995)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Processos neste ato
Como citar: ALVARÁ Nº 575 — DE 13 DE JANEIRO DE 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2025, p. 41