Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 11/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 218
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
840.196/2021 — PEDRO CLAUDINO DE LIMA
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 11/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.196/2021-PEDRO CLAUDINO DE LIMA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
844.053/2021-PEDRO CLAUDINO DE LIMA
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2025, p. 218